A importância da preservação do local de crime e da prova pericial
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
WERLANG, Johaina de Souza
Orientador
ANDRADE, Guilherme Oliveira de
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância da preservação dos locais de crime e da prova pericial, pois é a laboração correta dentro da cadeia de custódia que viabiliza um laudo conclusivo de crime. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, do tipo qualitativa, de natureza básica e de caráter exploratória e descritiva, baseada na análise de obras de autores renomados na área, além de legislação, jurisprudência e normas técnicas pertinentes. O trabalho está dividido em três capítulos: o primeiro aborda a origem, a evolução, a natureza e as funções da perícia criminal, bem como os tipos, as modalidades e as fases da prova pericial; o segundo trata do local de crime, seus conceitos, classificações, características e importância, bem como os cuidados, as responsabilidades e as técnicas de isolamento e preservação; o terceiro discute os principais problemas e desafios enfrentados pela perícia criminal e pela preservação do local de crime, tais como a falta de recursos humanos e materiais, a interferência de agentes externos, a violação de direitos e garantias, a validade e a valorização da prova pericial. O trabalho concluiu que a perícia criminal e a preservação do local de crime são atividades essenciais para a efetividade da justiça criminal, mas que necessitam de aprimoramento e valorização, tanto no âmbito institucional quanto no social, sendo feitos treinamentos adequados aos policiais responsáveis, e punições rigorosas em caso de descumprimento, com o objetivo de evitar fraudes processuais e aumentar a
resolução de crimes.
Palavras-chave
Perícia, Local de crime, Preservação, Prova pericial