Ativismo judicial e seu impacto no equilíbrio dos três poderes no estado democrático de direito
Carregando...
Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Schenkel, Tiago Schluter
Orientador
Pellenz, Mayara
Coorientador
Resumo
A separação de poderes é fruto da derrocada dos regimes totalitários. Assim, os governos subsequentes tomaram como alicerce a governança coniventes com a teoria da separação de poderes. Com isso, propõe-se observar os efeitos do Ativismo Judicial no que concerne às limitações práticas do poder Judiciário no Brasil, isto é, analisar e ponderar os reais impactos causados pelo poder supracitado no Estado Democrático de Direito. Dá-se destaque aos princípios defendidos pelo regime republicano com relação à Democracia. Através de estudos da legislação pertinente e usufruindo de metodologia qualitativa, a presente pesquisa se atém aos objetivos narrados, buscando vertentes práticas, filosóficas e doutrinárias acerca do exposto. O tratamento das referências coletadas seguiu os ensinamentos da análise de conteúdo. Notou-se os meios e mecanismos atuantes no tocante ao poder dado ao povo, assim como as formas de atuação dos Poderes na busca pela manutenção do Estado Democrático de Direito e as suas consequências. Os fatos apurados apontam para a existência do fenômeno do Ativismo Judicial, com variações no que diz respeito à sua aplicação, consequências e percepção nos mais diversos casos.
Palavras-chave
Ativismo Judicial, Estado Democrático de Direito, Poder Judiciário