Quando morrem as opiniões: o limite entre a liberdade de expressão e pensamento e o discurso de ódio nas redes sociais, segundo a juriprudência do superior tribunal de justiça (stj) e do supremo tribunal federal (stf)

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorLUIZ, Denis de Souza
dc.contributor.authorRODRIGUES, Deivid
dc.contributor.authorSIQUEIRA, Dryelin Aparecida
dc.coverage.spatialFlorianópolis
dc.date.accessioned2023-12-07T16:50:31Z
dc.date.available2023-12-07T16:50:31Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente artigo possui como abordagem o tema acerca do limite entre a liberdade de expressão e pensamento e o discurso de ódio nas redes sociais, contendo o objetivo de abordar as tentativas legislativas de tutelar um entendimento jurisprudencial concreto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Realizar-se-á o artigo por meio do método indutivo e monográfico, com natureza qualitativa, bibliográfica e documental, o qual leva-se o estudo do conceito do discurso de ódio, trazendo ainda o marco civil da internet, bem como, a busca do entendimento de liberdade de expressão e pensamento pelo olhar da Constituição Federal de 1988, trazendo e analisando fatos que demonstram a construção histórica e social da humanidade em que pese à manifestação de ideia e exposição na internet no Brasil. Preliminarmente, tem-se cristalino que no ordenamento jurídico brasileiro, no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a proteção do cidadão quanto a quaisquer tipos de ofensa a honra, em contrapartida, o artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas garante o direito à liberdade de expressão, levando-se a um conflito de entendimentos, contudo, há a escassez de um entendimento jurisprudencial de ambos os tribunais superiores para a resolução de casos. Em suma, este trabalho permite compreender o atual posicionamento dos Tribunais Superiores a respeito do controle dos crimes cibernéticos, embasado nos artigos da Constituição Federal de 1988 em conjunto com o direito penal, as leis de responsabilidade civil, entre outras disposições legais.pt
dc.format.extent15
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37541
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectredes sociais
dc.subjectliberdade de expressão
dc.subjectdiscurso de ódio
dc.subjecttribunais Superiores
dc.titleQuando morrem as opiniões: o limite entre a liberdade de expressão e pensamento e o discurso de ódio nas redes sociais, segundo a juriprudência do superior tribunal de justiça (stj) e do supremo tribunal federal (stf)
dc.title.alternativeWhen opinions die: the limit between freedom of expression and thought and hate speech on social media, according to the jurisprudence of the superior court of justice (stj) and the federal supreme court (stf)
dc.typeArtigo Científico
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNISUL / Florianópolis Continentept_BR
local.contributor.coadvisorLUIZ, Denis de Souza
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso aberto
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
ARTIGO CIÊNTÍFICO - FINAL - Deivid Rodrigues e Dryelin Siqueira.pdf
Tamanho:
239.82 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.