A responsabilidade penal do psicopata a luz do ordenamento jurídico brasileiro
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Data
2022-12-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Caroline
Orientador
Jacob, João Gustavo Dantas Chiaradia
Coorientador
JACOB, JOÃO
Resumo
A psicopatia atribui aos psicopatas um nível de crueldade, o qual surpreende ao analisar os atos criminosos praticados por esses indivíduos. Tal situação ocorre porque esses sujeitos desconhecem sentimentos como empatia, culpa ou remorso, pois no lugar destes, são preenchidos por frieza, calculismo e dissimulação. Através da junção dessas características na personalidade formamos indivíduos que são capazes de qualquer ato para satisfazer o seu ego. O presente trabalho, possui como objetivo retratar e provar que é notório que o legislador pátrio não se ateve para a criação de sanções efetivas para a punição dos psicopatas. Para comprovar essa tese, iremos analisar os conceitos de psicopatia frente ao Direito Penal e psicologia, assim como a imputabilidade, semi-imputabilidade e as sanções previstas a esses indivíduos, bem como a reincidência existente nesses casos. Dessa forma, buscamos medidas para serem aplicadas em nosso ordenamento penal pátrio.
Palavras-chave
Psicopatia, Culpabilidade, Imputabilidade, Reincidência, Responsabilidade Penal