A (in)corrigibilidade da corrupção de menores: uma análise crítica da sumula 500 do STJ

dc.contributor.advisorBIRCHAL, Cleusa de Oliveira , Cleusa de Oliveira Birchal.
dc.contributor.authorLUNA, Jane Alexia Dias , Jane Alexia Dias Luna
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2024-01-08T17:22:17Z
dc.date.available2024-01-08T17:22:17Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste artigo tem como objetivo abordar a controvérsia em torno da Súmula 500 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a corrupção de menores como um crime formal. O intuito é sustentar a tese de que, uma vez corrompido, o menor não pode ser considerado novamente suscetível à corrupção, o que torna desfavorável a aplicação da referida súmula.pt
dc.format.extent23
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39777
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectCorrupção de menores.
dc.subjectCriança e adolescente.
dc.subjectRessocialização
dc.titleA (in)corrigibilidade da corrupção de menores: uma análise crítica da sumula 500 do STJ
dc.title.alternativeLA (IN)CORRECTIBILIDAD DE LA CORRUPCIÓN DE MENORES: un análisis crítico de la Sumula 500 del STJ
dc.typeMonografia
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
A (in)corrigibilidade da corrupção de menores.pdf
Tamanho:
317.71 KB
Formato:
Unknown data format
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Coleções