A (in)corrigibilidade da corrupção de menores: uma análise crítica da sumula 500 do STJ
dc.contributor.advisor | BIRCHAL, Cleusa de Oliveira , Cleusa de Oliveira Birchal. | |
dc.contributor.author | LUNA, Jane Alexia Dias , Jane Alexia Dias Luna | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | |
dc.date.accessioned | 2024-01-08T17:22:17Z | |
dc.date.available | 2024-01-08T17:22:17Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | Este artigo tem como objetivo abordar a controvérsia em torno da Súmula 500 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a corrupção de menores como um crime formal. O intuito é sustentar a tese de que, uma vez corrompido, o menor não pode ser considerado novamente suscetível à corrupção, o que torna desfavorável a aplicação da referida súmula. | pt |
dc.format.extent | 23 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39777 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Corrupção de menores. | |
dc.subject | Criança e adolescente. | |
dc.subject | Ressocialização | |
dc.title | A (in)corrigibilidade da corrupção de menores: uma análise crítica da sumula 500 do STJ | |
dc.title.alternative | LA (IN)CORRECTIBILIDAD DE LA CORRUPCIÓN DE MENORES: un análisis crítico de la Sumula 500 del STJ | |
dc.type | Monografia | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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