Abordagem jurídica sobre o assédio moral no ambiente de trabalho
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Data
0005-06
Tipo de documento
Monografia
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Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
MOURA, Andresa Maria Araujo Cavalcante de Moura
JESUS, Vitoria Andrade de
Orientador
NASCIMENTO , Silas Da Silva Freire
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem o objetivo de analisar a matéria relativa ao assédio moral nas relações de trabalho, bem como sua definição, conceito e efeitos decorrentes da caracterização do instituto. Discute-se, ainda, sobre as consequências dessa conduta perniciosa, destacando-se seus efeitos à saúde física e psicológica do empregado, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O assédio moral pode ser conceituado como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo de forma reiterada, tendo por efeito a sensação de exclusão do ambiente e do convívio social. Ao final, aborda-se a distribuição do ônus da prova sob uma perspectiva da hipossuficiência do operário, além da necessidade de se disciplinar o assunto através de uma legislação específica, em prol do bem-estar social.
Palavras-chave
Assédio moral, Trabalho, Dignidade, Individuo