Quebra da Cadeia de Custódia: Possíveis implicações Jurídicas

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dc.contributor.advisorSeverino , Josias Machado
dc.contributor.authorPereira, Lara Golçalves
dc.coverage.spatialTubarãopt_BR
dc.date.accessioned2022-12-14T21:18:09Z
dc.date.available2022-12-14T21:18:09Z
dc.date.issued2022-12-30
dc.description.abstractO presente estudo visa abordar a quebra da cadeia de custódia da prova, bem como a utilização das provas no processo penal, tento como pressuposto principal a veracidade sobre a origem e vínculo de um fato delituoso. No tocante a busca da verdade, há de se falar sobre as questões primordiais da teoria geral da prova, em que se percorre um caminho que acarretará ao tema principal dessa pesquisa, com maior segurança e legitimidade. A eficácia da cadeia de custódia se dará se dela, todos os passos forem realizados de forma correta, enquadrando-se dentro das normas legais, o que necessariamente ganhou maior visibilidade com o advento da Lei n° 13.964/19. É compreensível que o tema esteja ganhando maior notoriedade nos últimos anos, por isso faz-se necessário uma análise profunda de sua conceitualização, seus desdobramentos e a sua relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal. Será abordado se a quebra da cadeia de custódia enseja a nulidade da prova e consequentemente a do processo em alguns casos específicos. O presente estudo apresentará inclusive, a forma de rastreabilidade dos vestígios e provas na cadeia de custódia em nosso ordenamento jurídicopt
dc.format.extent76 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29082
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectCadeia de Custódiapt_BR
dc.subjectProcesso Penalpt_BR
dc.subjectNulidadept_BR
dc.subjectVestígiospt_BR
dc.subjectEvidênciaspt_BR
dc.subjectIlicitudept_BR
dc.titleQuebra da Cadeia de Custódia: Possíveis implicações Jurídicaspt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeTubarão / UNISULpt_BR
local.contributor.coadvisorNunes Medeiros, Michel
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso fechadopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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