Aborto sentimental
| dc.contributor.advisor | Tenfen, Maria Nilta Ricken | pt_BR |
| dc.contributor.author | Silva, Ana Paula Pessoa da | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:57Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T03:12:46Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:57Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T03:12:46Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.description.abstract | O tema deste estudo é "aborto sentimental: o direito a vida do feto e a liberdade da vítima", e tem como objetivo geral analisar o aborto sentimental sob várias vertentes e os conflitos existentes entre o direito à vida do feto e a liberdade da vítima. Para alcançar tal finalidade utilizou-se o método de abordagem dedutivo, partindo das premissas maiores, que são: a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Código Penal, doutrinas e jurisprudências, e, após a aplicação de tais normas, demonstrou-se a existência de divergências entre os direitos inerentes ao aborto sentimental e a solução mais pertinente para este conflito. Os modelos de investigações empregados foram o documental e o bibliográfico, uma vez que, como documental, foram coletados dados em fontes primárias, e quanto ao procedimento bibliográfico, foram utilizados livros, artigos e jurisprudência. Ao final da pesquisa constatou-se que, diante da infeliz divergência existente, para haver a solução é necessário mais comprometimento do Estado, já que o Ministério da Saúde apregoa em seus informativos, que existe um meio preventivo para impedir a gravidez das vítimas de estupro, mas que porém alcança poucas pessoas e portanto revela-se completamente ineficaz. Assim, conclui-se que, inúmeras vidas poderiam ser protegidas, se houvessem a devida informação as vítimas dos crimes sexuais. | pt_BR |
| dc.identifier | 1239 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5925 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Tubarão | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Estupro | pt_BR |
| dc.subject | Aborto | pt_BR |
| dc.subject | Direito à vida | pt_BR |
| dc.title | Aborto sentimental | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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