Nascidos no cárcere - uma visão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e aplicação do princípio da pessoalidade

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Data

2023-12

Tipo de documento

Artigo Científico

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Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

SILVA, Amanda Cardoso da

Orientador

ZUMBA, Felipe Macedo

Coorientador

Resumo

Sendo a realidade das gestantes e mães de crianças nas prisões brasileiras uma questão urgente e sensível a ser discutida, o presente artigo tem como objetivo examinar de forma abrangente a presença de gestantes encarceradas e analisar informações que permitam uma visão aprofundada das condições enfrentadas por elas, bem como abordar por meio de análise de dados, tendências e padrões de possíveis implicações que o encarceramento materno pode ter para o futuro dessas crianças.

Palavras-chave

sistema carcerário brasileiro, população carcerária, Supremo Tribunal Federal, condições carcerárias, superlotação, vulnerabilidade das mulheres, maternidade, prisões femininas

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