Violência doméstica contra a mulher e a nova lei de violência psicológica
dc.contributor.advisor | Cristiano, Miguel | |
dc.contributor.author | Silva, Barbara | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-10T18:13:45Z | |
dc.date.available | 2022-12-10T18:13:45Z | |
dc.date.issued | 2022-12 | |
dc.description.abstract | Hodiernamente, a figura da mulher na sociedade contemporânea teve grande a cada passo dado em busca de reconhecimento e igualdade, por meio de numeras reinvindicações pelos seus direitos ao longo da história, todavia, muito já fora conquistado, porém ainda há um extenso caminho a ser percorrido. A presente monografia terá como objetivo, o estudo da Lei 11.340/2006, mais conhecida popularmente como Lei Maria da Penha. Sancionada em 07 de agosto de 2006, a lei atribuiu novos mecanismos no combate à violência contra a mulher, especialmente no âmbito familiar, doméstico. A mesma vem trazendo uma efetiva resposta diante das novas medidas judiciais cabíveis nos delitos que tem como fidelidade coibir a violência contra a mulher, trazendo bons resultados para suas vítimas, sendo assim, o estudo apresentará os pontos positivos com relação as medidas protetivas contra aquele que prática qualquer que seja a conduta ilícita e a seguridade que é transferida para a mulher vítima de tal comportamento e que assim, elenca o encorajamento de procurar as autoridades para conter os abusos que sofrem. Em um primeiro momento, será abordada a conceitualidade da lei, sua origem e demais fatos que levaram a sua elaboração mediante o cenário do país. | pt |
dc.format.extent | 35 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28087 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | LEI MARIA DA PENHA | pt_BR |
dc.subject | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | pt_BR |
dc.title | Violência doméstica contra a mulher e a nova lei de violência psicológica | pt_BR |
dc.title.alternative | Domestic violence against women and the new law on psychological violence | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Butantã | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | EAD | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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