Gestão tributária: eficácia na arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no município de Upanema/RN

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Data

2023-06-14

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

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Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Nascimento, Fernanda Lopes do

Orientador

Pereira , Islamara da Costa

Coorientador

Resumo

O estudo aborda a relevância da gestão tributária na arrecadação dos impostos municipais, possibilitando entender ao longo da pesquisa, a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a sistemática tributária, omissão arrecadatória, elementos que impulsionam a arrecadação e o aumento de receita própria na esfera municipal. Apesar da autonomia conferida aos Entes Públicos para gerir seus recursos, observa-se, rotineiramente, a ineficiência da gestão pública na arrecadação de seus tributos, principalmente nos municípios de pequeno porte. Neste sentido, a pesquisa tem por objetivo investigar a eficácia das práticas de gestão tributária aplicada no Município de Upanema e analisar a evolução da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU frente a utilização desses mecanismos. Para elucidar a problemática da pesquisa, foi necessário examinar a arrecadação do imposto em comento, através da elaboração tabelas comparativas com dados oriundos do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Upanema/RN. Os resultados expostos revelam que ações simples e de pouca abnegação financeira podem resultar em percentuais mais elevados de arrecadação tributária, proporcionando maior desenvolvimento econômico, qualidade de vida e bem-estar aos munícipes, desencadeando o progresso da municipalidade.

Palavras-chave

Gestão tributária, arrecadação

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