Direito de locomoção e os direitos e garantias fundamentais direito de ir e vir em meio à pandemia de covid-19
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Generoso, Matheus do Canto
Orientador
Hassan, Nádila da Silva
Coorientador
Resumo
The present paper was elaborated through bibliographic and documentary researches, with the use of internet. The research talks about the fundamental rights and the deprivation of the freedom to come and go in the current Covid-19 pandemic. With the studies, it was possible to reach to an understanding of how to act in situations where fundamental rights conflict, bringing an interesting view when demonstrating the fight between the right to come and go and the right to live, in the Covid-19 pandemic. In certain situations, the right to come and go may be harm, in parts, but aiming at guaranteeing the right to live, therefore, it is necessary to use weighting, in order to analyze which right is the most necessary for each moment, and the proportion in which each one must be reduced, reaching a consensus, so that, when possible, all rights that collide in their due proportions within reasonableness are respected. Futhermore, it also makes one think that weighting can be used in other situations where any fundamental rights collide.
O presente trabalho foi elaborado por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, com auxílio de internet. A pesquisa aborda sobre os direitos fundamentais e as privações da liberdade de ir e vir na atual pandemia da Covid-19. Com os estudos, foi possível chegar ao entendimento de como agir em situações que direitos fundamentais entram em conflito, trazendo uma visão interessante ao demonstrar o combate entre o direito de ir e vir e o direito à vida, na pandemia da Covid-19. Em determinadas situações, o direito de ir e vir pode ser ferido, em partes, mas visando a garantia do direito à vida, para tanto, é necessário usar da ponderação, a fim de analisar qual direito é o mais necessário para cada momento, e da proporção em que cada um deve ser reduzido, chegando em um consenso, para que, quando possível, sejam respeitados todos os direitos que se colidem nas suas devidas proporções dentro da razoabilidade. Do mesmo modo, também faz pensar que a ponderação pode ser usada em outras situações onde quaisquer direitos fundamentais se colidam.
O presente trabalho foi elaborado por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, com auxílio de internet. A pesquisa aborda sobre os direitos fundamentais e as privações da liberdade de ir e vir na atual pandemia da Covid-19. Com os estudos, foi possível chegar ao entendimento de como agir em situações que direitos fundamentais entram em conflito, trazendo uma visão interessante ao demonstrar o combate entre o direito de ir e vir e o direito à vida, na pandemia da Covid-19. Em determinadas situações, o direito de ir e vir pode ser ferido, em partes, mas visando a garantia do direito à vida, para tanto, é necessário usar da ponderação, a fim de analisar qual direito é o mais necessário para cada momento, e da proporção em que cada um deve ser reduzido, chegando em um consenso, para que, quando possível, sejam respeitados todos os direitos que se colidem nas suas devidas proporções dentro da razoabilidade. Do mesmo modo, também faz pensar que a ponderação pode ser usada em outras situações onde quaisquer direitos fundamentais se colidam.
Palavras-chave
Pandemia, Covid-19, Ponderação, Liberdade de locomoção, Colisão