ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
| dc.contributor.advisor | DIRINO, Daniel Carlos | |
| dc.contributor.author | MORATO, João Victor Silva | |
| dc.contributor.author | PEREIRA, Jordana Gonçalves | |
| dc.coverage.spatial | Bom Despacho | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:49:20Z | |
| dc.date.available | 2024-07-11T17:49:20Z | |
| dc.date.issued | 2024-05 | |
| dc.description.abstract | O artigo apresenta como tema a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio, um assunto recente e relevante no direito de família brasileiro. O texto destaca a importância dos animais de estimação na dinâmica familiar e propõe uma abordagem equitativa e sensível para lidar com essa questão. A pesquisa aborda o entendimento da família, fundamentos do direito familiar, decisões judiciais e interpretação dos animais no contexto jurídico brasileiro. O objetivo principal é oferecer orientações claras e informadas para melhorar a legislação e prática jurídicas relacionadas à guarda compartilhada de animais, promovendo uma abordagem ética e compassiva no âmbito jurídico brasileiro. | pt |
| dc.format.extent | 21 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/44738 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | família, animais, direito civil, responsabilidade civil, afeto, vínculo, guarda. | |
| dc.title | ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO | |
| dc.title.alternative | LEGAL ANALYSIS ON SHARED CUSTODY OF PETS | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.modalidade.estudo | Híbrido | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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