O encarceramento feminino e a privação dos direitos das gestantes
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
REIS, Alice Carvalho
Orientador
LOPES, Barbara Gonzalez Dias
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem objetivo de mostrar as condições precárias e desiguais que as mulheres encarceradas nos presídios, em especial, as mães encarceradas. E todo os aspectos que envolvem a maternidade no ambiente do cárcere, levando em conta dos momentos da gravidez, do parto, da amamentação, da convivência entre mãe e filho dentro da prisão e do momento da separação.
Para isso, foi utilizado como método de pesquisa a coleta de dados, pesquisas bibliográficas e documental, também, uma análise da legislação brasileira e tratados internacionais em relação ao tema e quais são os direitos assegurados referentes aos diversos aspectos da maternidade, além de verificar a situação dos presídios femininos atualmente e o quanto essas leis estão sendo colocadas em prática.
Palavras-chave
direitos, gênero, lep, mães, maternidade, mulher encarcerada, prisão