O princípio do autorregramento da vontade das partes e os negócios jurídicos processuais
dc.contributor.advisor | Lovato, Luiz Gustavo | |
dc.contributor.author | Sousa, Gabriel Batista de | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-03-20T12:12:34Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-26T22:46:36Z | |
dc.date.available | 2018-03-20T12:12:34Z | |
dc.date.available | 2020-11-26T22:46:36Z | |
dc.date.issued | 2017 | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo do presente trabalho acadêmico é analisar o instituto do “negócio jurídico processual”, tanto em seus aspectos típicos quanto atípicos, e as possibilidades de convenções processuais entre as partes. Através de uma pesquisa científica teórica, foram estudadas todas as hipóteses de cabimento já autorizadas desde o Código de Processo Civil de 1973, comparando-as com aquelas previstas no código atual. O empreendimento científico possui cunho metodológico de feição dedutiva, empregando técnicas bibliográfica e documental, com empenho na verificação acerca da “cláusula geral de negociação” prevista no art. 190 do CPC, seu conceito e seus requisitos de validade. Foram analisadas também as classificações mais importantes destacadas pela doutrina, bem como os sujeitos que estão autorizados a participar dos negócios processuais, seus objetos e a possibilidade de “calendarização processual”. Por fim, levando-se em consideração os princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, verificou-se os limites dos negócios jurídicos processuais, sobretudo no caso de contratos de adesão. | pt_BR |
dc.format.extent | 15 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/3939 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito Processual Civil Contemporâneo - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Negócio jurídico processual | pt_BR |
dc.subject | Pacto de procedimento | pt_BR |
dc.subject | Novo código de processo civil | pt_BR |
dc.title | O princípio do autorregramento da vontade das partes e os negócios jurídicos processuais | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 2 de 2
Carregando...
- Nome:
- O PRINCÍPIO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE DAS PARTES E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS - Gabriel Batista de Sousa.pdf
- Tamanho:
- 324.36 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- O PRINCÍPIO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE DAS PARTES E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS - Gabriel Batista de Sousa
Carregando...
- Nome:
- contrato de cessão de direitos autorais.pdf
- Tamanho:
- 297.97 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- termo de cessão de direitos autorais