A devolução de crianças e adolescente no processo de adoção

Gomes, Sônia Farias

A devolução de crianças e adolescente no processo de adoção

dc.contributor.advisor	Hassan, Nádila da Silva
dc.contributor.author	Gomes, Sônia Farias
dc.coverage.spatial	Araranguá	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-04T17:34:21Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T07:04:10Z
dc.date.available	2017-12-04T17:34:21Z
dc.date.available	2020-11-27T07:04:10Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	This study has as its purpose to analyze the legal and psychological effects of the return of children or adolescents in the adoption process, aiming to demonstrate the importance of repairing the moral damages caused, which, in addition to the accountability of adoptive parents, should guarantee the psychotherapeutic treatment necessary, since the other rights are guaranteed by the bond of affiliation that does not end. It addresses adoptive filiation in the country's legal system, the psychological effects on the return of the adopted child, and the role of the State and the adopters in relation to the return of the children. It analyzes the psychological effects on children adopted and returned to the State justify the civil responsibility of the adoptive parents, due to the necessity of bearing the costs of the treatment that will help them to overcome the traumas suffered. It also deals with the legal effects for the adoptive parents who return the child to the State and the loss of family power, as well as the maintenance of the rights of the child, whose expenses are borne by them.	en
dc.description.abstract	O presente estudo tem por finalidade analisar os efeitos jurídicos e psicológicos da devolução das crianças e adolescentes no processo de adoção, visando demonstrar a importância da reparação dos danos morais causados, o que, além da responsabilização dos pais adotivos, deve garantir o tratamento psicoterápico necessário, uma vez que os demais direitos são garantidos pelo vínculo de filiação que não se extingue. Aborda a filiação adotiva no ordenamento jurídico pátrio, os efeitos psicológicos sobre a devolução da criança adotada, e, ainda, o papel do Estado e dos adotantes em relação à devolução das crianças. Analisa os efeitos psicológicos sobre as crianças adotadas e devolvidas ao Estado justificam a responsabilização civil dos pais adotivos, em virtude da necessidade de suportar os custos do tratamento que as ajudará a superar os traumas sofridos. Trata, ainda, dos efeitos jurídicos para os pais adotivos que devolvem a criança ao Estado e da perda do poder familiar, bem como a manutenção dos direitos de filho, cujas despesas são custeadas por eles.	pt_BR
dc.format.extent	52 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7686
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Araranguá	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Devolução	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.title	A devolução de crianças e adolescente no processo de adoção	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Araranguá	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR