Liberdade de expressão e seus limites: análise a luz da constituição federal
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Data
2023-07-14
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Torres, Alice Stephany Fonseca
Soares, Sandra Silva Barra
Orientador
Zumba, Felipe Macedo
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por propósito de estudo a investigação dos crimes de haters
(odiadores), ou seja, crime ódio praticados por meio de redes sociais, grupos de whatsapp ou mesmo programas de canais da plataforma Youtube tais como podcast.
01 A pesquisa neste estudo, resultou em, quais são os limites entre a liberdade de expressão e os crimes de ofensas contra a honra e ódios disseminados em conceito de liberdade de expressão, e o que nos protege o ordenamento jurídico brasileiro sobre esses tais questionamentos que vimos e as formas de atuação do nosso direito em face às essas questões. Mediante a esta grande evolução da ciência do mundo digital, incluindo a globalização, as redes de internet têm sido cada vez mais utilizadas como forma de comunicação no planeta. Essa tecnologia faz com que os problemas cheguem de forma rápida e por muitas vezes distorcida ou por muitas vezes informações ou ofensa através de fake news, diante desse fato traz uma rápida necessidade de adequação diariamente a proteção pelo direito adquirido à luz da Constituição. Hoje em dia, estamos vivenciando uma evolução global de situações em tempos de polarização que podemos delegar a palavra lixo eletrônico sobre a parte obscura da internet na sociedade, entrando em provas comprobatórias quando há o preconceito e a tentativa de opressão de direitos em face de grupos de pessoas no quais fazem parte a sociedade. O objetivo será a controvérsia entre a liberdade de expressão o discurso de ódio, o que realmente seria uma opinião ou mera ofensa em forma de ataques onde as pessoas acham que deve e pode falar tudo que vem
a boca sobre tudo e sobre todos sem consequências e bem como essas situações causam um caos em nosso ordenamento jurídico. Será debatido o abuso dessa liberdade de expressão resultando em discurso de ódio, pesquisamos também sobre possíveis projetos de lei sobre a regulamentação da mídia tais como, artigos na constituição federal que é sim uma democracia a liberdade de expressão, mas ela tem seus limite, e seus limites até onde você não denigre ou ofende a honra e a moral da pessoa. Mostramos também nesse trabalho que hoje em dia, há delegacias especializadas em investigações de crimes cibernéticos, onde mostram a sociedade através de suas investigações que a internet deixou de ser terra de ninguém e tampouco ninguém esconde mais por trás um computador ou um celular. Será apresentada como é feita a atuação do Poder Judiciário em face de esses problemas de crimes cibernéticos, parte dessas leis, de suas foram criadas de acordo com as necessidades apresentadas.
Palavras-chave
Crime Cibernético e Regulamentação da Mídia, Liberdade de expressão e seus limites, Suas consequências