A utilização de normas de contratos celetistas por atletas profissionais de futebol em relação a obscuridades da lei 9.615/1998
| dc.contributor.advisor | Nunes, Michel | |
| dc.contributor.author | Silva, Bryan | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-06T18:28:53Z | |
| dc.date.available | 2021-07-06T18:28:53Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico tem como propósito trazer à tona um conteúdo intrigante e pouco comentado pelos legisladores acerca ao direito desportivo, tendo como objetivo principal analisar legislações desportivas e questionar se essa possui obscuridades ou necessita de outras normas subsidiárias como a Consolidação de Leis Trabalhistas. Os métodos empregados no que se refere a abordagem, caracteriza-se por qualitativa. No tocante a coleta de dados, é classificada como bibliográfica e documental, devido ao trabalho que em sua integridade usufruirá de análise de doutrinas para fins de conceituações e construções de ideias, como também de bases de dados, legislações, assim como a análise de julgados. Por fim, quanto ao nível, é classificada como exploratória. A utilização dos julgados é exatamente uma análise das obscuridades trazidas no trabalho, entre elas o pedido do adicional noturno, e a periodicidade do trabalho em finais de semana e concentração, e como esses julgados podem influenciar decisões futuras, criando assim jurisprudências que podem ser usufruídas em outras decisões que tiverem os mesmos embasamentos legais, sendo que em ambas decisões concluiu-se que os pedidos de adicionais noturnos e o trabalho nos finais de semana por parte dos ex-atletas futebolísticos são cabíveis. | pt |
| dc.format.extent | 55 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14002 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direito desportivo | pt_BR |
| dc.subject | Direito trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Adicional noturno | pt_BR |
| dc.title | A utilização de normas de contratos celetistas por atletas profissionais de futebol em relação a obscuridades da lei 9.615/1998 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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