O direito ao desenvolvimento sustentável à luz da Constituição Federal de 1988

Santos, Laila Suinelle Rosário

O direito ao desenvolvimento sustentável à luz da Constituição Federal de 1988

dc.contributor.advisor	Oliveira, José Marcelo Domingos de
dc.contributor.author	Santos, Laila Suinelle Rosário
dc.coverage.spatial	Paripiranga/BA	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-17T14:41:14Z
dc.date.available	2021-12-17T14:41:14Z
dc.date.issued	2021-12-04
dc.description.abstract	A pesquisa que se apresenta nesse trabalho é baseada nas discussões do direito ambiental e a responsabilidade comum de uso, preservação e cuidado com os recursos naturais. O corrente trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica, e visa responder ao seguinte objetivo geral: discutir acerca da maneira como o desenvolvimento sustentável é reconhecido e validado diante da Constituição Federal de 1988. Para estruturar esse debate, o subsequente texto se divide em três capítulos (numerados a partir da introdução – item 1) de desenvolvimento da revisão de literatura. Cada um, por sua vez, e respectivamente, corresponde ao diálogo com um dos três objetivos específicos. Capítulo 2: Por uma aproximação ao tema do meio ambiente, designado para descrever a evolução histórica do direito ambiental e as principais conferências que influenciaram as legislações ambientais modernas; Capítulo 3: meio ambiente e princípios constitucionais, os quais são debatidos esses quatro: dignidade humana, cidadania, participação popular e acesso à informação; por fim, no Capítulo 4: desenvolvimento sustentável e o Estado de direito no Brasil, ao se apresentar a síntese desse trabalho em se debater como o direito ambiental age na preservação, fiscalização, prevenção, cuidado e responsabilização sobre o uso dos recursos naturais.	pt
dc.format.extent	55 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19907
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Direito Ambiental. Princípios Constitucionais. Desenvolvimento Sustentável. Dignidade Humana.	pt_BR
dc.title	O direito ao desenvolvimento sustentável à luz da Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	AGES / Paripiranga	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Teixeira, Augusto Cesar Santiago
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR