Alienação parental como forma de violência psicológica praticada contra criança e adolescente à luz da Lei 13.431/2017

Souza, Carolini Fernandes de

Alienação parental como forma de violência psicológica praticada contra criança e adolescente à luz da Lei 13.431/2017

dc.contributor.advisor	Fogaça, Gisela
dc.contributor.author	Souza, Carolini Fernandes de
dc.coverage.spatial	Tubarão	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-12-11T01:03:42Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T02:10:28Z
dc.date.available	2018-12-11T01:03:42Z
dc.date.available	2020-11-27T02:10:28Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	The central theme of this monograph is parental alienation as a form of psychological violence practiced against children and adolescents, in light of Law 13.431 / 2017. The objective of the study is to analyze the evolution of protective measures for cases of psychological violence resulting from parental alienation, in light of Law 13.431/2017. To reach this objective, the method of monographic procedure and the method of deductive approach were used. The research carried out, regarding its objective, was of the exploratory type and regarding the procedure, of the bibliographical and documentary type. The research related to the legislation was guided by the research of Law 13.431/2017; Law nº 12.318/2010; Law nº 11340/06; Law nº 8.069/90; Civil Code and Federal Constitution. The doctrinal research was based on Dias (2016), Gonçalves (2017), Lôbo (2011), Madaleno and Madaleno (2017), Nader (2016), Tartuce (2017), Venosa (2013), among others. Thus, as a result of the research, the concept of family is presented, discussing its origin and evolution throughout the history of society and the basic principles of Family Law. Subsequently, we analyze the foundations of family power and the duty of parents to protect their children, and the ways in which family power is extinguished. Addressing the central theme of the present study, the concepts of parental alienation and Parental Alienation Syndrome are presented, presenting their differences, also outlining the classic profile and conduct of the alienator, discussing the levels of parental alienation and the consequences of parental alienation. SAP. We present the protective measures against parental alienation based on Law 12.318/2010. Subsequently, the evolution of the protective measures of parental alienation provided for in the Statute of the Child and the Adolescent and in the Law of Maria da Penha, in light of Law nº 13.431/2017, is discussed, discussing the specialized hearing and the special testimony. Finally, the study can conclude that Law 13.431/2017, has brought a huge evolution in the protection of children and adolescents	en
dc.description.abstract	O tema central da presente monografia é alienação parental como forma de violência psicológica praticada contra criança e adolescente, à luz da Lei 13.431/2017. O objetivo do estudo é analisar a evolução das medidas protetivas para os casos de violência psicológica decorrentes da alienação parental, à luz da Lei nº 13.431/2017. Para alcançar este objetivo, utilizou-se o método de procedimento monográfico e o método de abordagem dedutivo. A pesquisa realizada, quanto ao seu objetivo, foi do tipo exploratória e quanto ao procedimento, do tipo bibliográfica e documental. A pesquisa relacionada à legislação se guiou pela Lei 13.431/2017; Lei nº 12.318/2010; Lei nº 11.340/06; Lei nº 8.069/90; Código Civil e Constituição Federal. A pesquisa doutrinária foi embasada em Dias (2016), Gonçalves (2017), Lôbo (2011), Madaleno e Madaleno (2017), Nader (2016), Tartuce (2017), Venosa (2013), dentre outros. Assim, como resultado da pesquisa, apresenta-se o conceito de família, discorrendo sobre sua origem e sua evolução ao longo da história da sociedade e os princípios basilares do Direito de Família. Posteriormente, analisa-se os fundamentos do poder familiar e o dever de proteção dos pais para com os filhos, apresentando-se, ainda, as formas de extinção do poder familiar. Adentrando ao tema central do presente estudo, aborda-se os conceitos de alienação parental e Síndrome da Alienação Parental, apresentando suas diferenças, traçando, ainda, o perfil e as condutas clássicas do alienador, discorrendo sobre os níveis de alienação parental e as consequências da SAP. Apresenta-se as medidas protetivas contra alienação parental com base na Lei nº 12.318/2010. Posteriormente, aborda-se a evolução das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Maria da Penha, à luz da Lei nº 13.431/2017, discorrendo sobre a escuta especializada e o depoimento especial. Finalmente, conclui-se o estudo podendo afirmar que a Lei nº 13.431/2017 trouxe uma enorme evolução na proteção das crianças e dos adolescentes.	pt_BR
dc.format.extent	76	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5448
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Síndrome da alienação parental	pt_BR
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Pais e filhos	pt_BR
dc.title	Alienação parental como forma de violência psicológica praticada contra criança e adolescente à luz da Lei 13.431/2017	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR