Subordinação estrutural na terceirização de mão de obra
Carregando...
Arquivos
Data
2012
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Valdoir Alves da
Orientador
Santos, Patrícia
Coorientador
Resumo
No ramo do direito do trabalho encontramos lacunas em relação à terceirização, principalmente no que diz respeito ao vinculo empregatício dentro da trilogia criada por empregado, empregador e tomador da mão de obra. O presente estudo versa sobre a subordinação estrutural na terceirização de mão obra, sob a ótica de um novo paradigma para relações empregatícias. Para a consecução do presente trabalho elegemos como método de abordagem o dedutivo, onde identificamos os ditames constitucionais e legais como o regramento geral. No primeiro momento, trataremos sobre a evolução histórica da terceirização, discorrendo sobre o motivo de seu surgimento no mundo e a chegada desta modalidade de emprego no Brasil, conceito de terceirização, licitude e ilicitude, vantagens e desvantagens bem como a responsabilidade subsidiaria das empresas que optam por contratar empregados por meio de empresa interposta. No segundo momento, será analisada a aplicabilidade da pricipiologia protencionista que funda o direito do trabalho diante das mutações das relações laborais, que ganham novo enfoque para se adequarem às exigências do mercado globalizado, as leis aplicáveis à terceirização de mão obra, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho frente a esta modalidade de emprego. Por último, trataremos de interpretação e implicação da subordinação estrutural, longe da visão clássica em que foi instituída a relação de emprego, quando o trabalhador estava submetido a uma disciplina rígida e direta do próprio empregador, mas sobre outros contornos diante das mutações das relações laborais, cujo escopo é atingir trabalhadores que não se inserem no conceito clássico de subordinação, mas estão afetos ao comando do empreendimento empresarial, em razão da prestação laboral. Como a presente pesquisa apresenta as características de uma pesquisa básica, pois poderá gerar novos conhecimentos, porém sem uma aplicação prática imediata e exploratória, pois já explicita problema e hipóteses, adotamos a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando a legislação vigente, doutrinas e jurisprudências atinentes ao tema
Palavras-chave
Direito do trabalho, Terceirização, Relações trabalhistas