Subordinação estrutural na terceirização de mão de obra
dc.contributor.advisor | Santos, Patrícia | pt_BR |
dc.contributor.author | Silva, Valdoir Alves da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-11-30T14:59:39Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T06:07:49Z | |
dc.date.available | 2016-11-30T14:59:39Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T06:07:49Z | |
dc.date.issued | 2012 | |
dc.description.abstract | No ramo do direito do trabalho encontramos lacunas em relação à terceirização, principalmente no que diz respeito ao vinculo empregatício dentro da trilogia criada por empregado, empregador e tomador da mão de obra. O presente estudo versa sobre a subordinação estrutural na terceirização de mão obra, sob a ótica de um novo paradigma para relações empregatícias. Para a consecução do presente trabalho elegemos como método de abordagem o dedutivo, onde identificamos os ditames constitucionais e legais como o regramento geral. No primeiro momento, trataremos sobre a evolução histórica da terceirização, discorrendo sobre o motivo de seu surgimento no mundo e a chegada desta modalidade de emprego no Brasil, conceito de terceirização, licitude e ilicitude, vantagens e desvantagens bem como a responsabilidade subsidiaria das empresas que optam por contratar empregados por meio de empresa interposta. No segundo momento, será analisada a aplicabilidade da pricipiologia protencionista que funda o direito do trabalho diante das mutações das relações laborais, que ganham novo enfoque para se adequarem às exigências do mercado globalizado, as leis aplicáveis à terceirização de mão obra, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho frente a esta modalidade de emprego. Por último, trataremos de interpretação e implicação da subordinação estrutural, longe da visão clássica em que foi instituída a relação de emprego, quando o trabalhador estava submetido a uma disciplina rígida e direta do próprio empregador, mas sobre outros contornos diante das mutações das relações laborais, cujo escopo é atingir trabalhadores que não se inserem no conceito clássico de subordinação, mas estão afetos ao comando do empreendimento empresarial, em razão da prestação laboral. Como a presente pesquisa apresenta as características de uma pesquisa básica, pois poderá gerar novos conhecimentos, porém sem uma aplicação prática imediata e exploratória, pois já explicita problema e hipóteses, adotamos a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando a legislação vigente, doutrinas e jurisprudências atinentes ao tema | pt_BR |
dc.identifier | 1159 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7285 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Terceirização | pt_BR |
dc.subject | Relações trabalhistas | pt_BR |
dc.title | Subordinação estrutural na terceirização de mão de obra | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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