A Relativização da Soberania dos Vereditos do Tribunal do Júri
| dc.contributor.advisor | Gercina Alves Moraes Cavalcante | |
| dc.contributor.author | José Vinicius de Oliveira Costa | |
| dc.coverage.spatial | Mossoró-RN | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-21T01:24:23Z | |
| dc.date.available | 2022-06-21T01:24:23Z | |
| dc.date.issued | 2022-06 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar a relativização dos vereditos finais proferido pelo conselho de sentença do tribunal do júri sobre matéria submetida ao seu julgamento. Neste sentido, o estudo aborda sobre como o tribunal do júri age em suas decisões e como os princípios constitucionais auxiliam na reconstrução de uma finalização errônea quanto ao veredito efetivado. Compreende-se que não é sempre que o erro ocorre, e que o tribunal do júri existe porque não quebra nenhuma possibilidade de um sujeito se defender das acusações que são direcionadas a eles, assim como quando existe o erro também há a possibilidade de uso de recursos que retroagem o que foi decidido. Doutrinadores apontam que o tribunal do júri deve manter-se em vigor, porque o Brasil não trata-se de um país soberano em suas decisões, já que descentraliza diversos contextos para inserir o povo nas decisões, sobretudo, porque, com o passar dos anos as questões morais da sociedade mudam, portanto, a forma de julgar determinadas atitudes também. Para que a pesquisa tivesse êxito, foi realizado um estudo de pesquisa bibliográfico, fazendo uso de livros, artigos e afins, que já trataram sobre o assunto para aprofundar o estudo vigente. Por fim, fica evidente que o tribunal do júri não é inconstitucional e é relevante para o cenário social. | pt |
| dc.format.extent | 17 f | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22627 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito Processual Penal | pt_BR |
| dc.subject | Soberania dos vereditos | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal do Júri | pt_BR |
| dc.title | A Relativização da Soberania dos Vereditos do Tribunal do Júri | pt_BR |
| dc.title.alternative | The Relativization of the Sovereignty of the Jury Court Verdicts | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNP / Mossoró | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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