Responsabilidade penal do médico nos crimes contra a pessoa
dc.contributor.advisor | KNOPFHOLZ, Alexandre | |
dc.contributor.author | CRUZ, Ingryd Medeiros da | |
dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-20T22:43:05Z | |
dc.date.available | 2022-07-20T22:43:05Z | |
dc.date.issued | 2022-06-02 | |
dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de responsabilização penal por erro médico nos crimes contra a pessoa, mais precisamente nos crimes de lesão corporal e homicídio. Traz a discussão sobre a possibilidade da implicação de responsabilização por erro doloso, na modalidade de dolo eventual, e não apenas por culpa, durante o exercício da profissão da medicina. O erro médico está presente na história desde o início da pratica médica, havendo uma responsabilização inicial, antes de quaisquer leis ou códigos, onde o médico era visto como uma divindade e, logo em seguida, a responsabilização é mostrada de forma diferente. A responsabilização penal médica é algo complexo de ser estudado, visto a grande importância e a forma honrosa com a qual os profissionais são vistos. Alguns dos doutrinadores entendem que só é possivel uma forma de responsabilização médica, entretanto, existem entendimentos diversos, inclusive por parte dos julgadores brasileiros. Apresenta-se nesse trabalho a possibilidade de responsabilização por erros dolosos do médico, na modalidade de dolo eventual, no exercício profissional. Ampara-se como metodologia, em pesquisas bibliográficas doutrinárias, legislação, artigos jurídicos e científicos, trabalhos acadêmicos (monografias) e dissertações de mestrado. | pt |
dc.format.extent | 24 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25104 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Dolo eventual | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade penal | pt_BR |
dc.subject | Responsabilização médica | pt_BR |
dc.subject | Erro médico | pt_BR |
dc.subject | Culpa consciente | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade penal do médico nos crimes contra a pessoa | pt_BR |
dc.title.alternative | Criminal liability of the physician in crimes against the person | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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