Orçamento governamental e política fiscal dos impostos no Brasil
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Resumo
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Editora
Autores
SILVA, Eduardo Luiz Azevedo e
SOUSA, Lucas Diego de Oliveira
LIMA, Maria Eliza Nascimento
SILVA, Wilterlan Rogério da
BARROSO, João Victor de Lima
SILVA, Marcilene Pereira da
Orientador
Coorientador
Resumo
No texto presente aborda o cenário econômico e político brasileiro, que exige uma gestão eficiente do orçamento governamental e uma política fiscal de impostos equitativo para garantir o crescimento sustentável e a estabilidade financeira. Abordamos que o Brasil enfrenta desafios na administração de suas finanças públicas devido à sua economia dinâmica e sociedade plural. A interação entre o orçamento e a política fiscal é crucial para superar esses desafios, uma vez que os recursos arrecadados por meio de impostos financiam os serviços públicos no geral. O artigo científico em foco propõe uma análise profunda dessa relação no contexto brasileiro, examinando
seus impactos na distribuição de renda, na competitividade empresarial e na capacidade do governo de cumprir suas obrigações. Explorar-se também que as reformas tributárias recentes são estratégicas para melhorar a transparência fiscal e as implicações dessas políticas para a economia e a sociedade. É destacado que a importância da eficiência na alocação de recursos, destacando que uma melhor gestão pode levar à insustentabilidade fiscal das disciplinas públicas. Apresenta os instrumentos do sistema orçamentário brasileiro, como o Plano Pluri Anual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Destaca ainda o papel fundamental da arrecadação tributária, descrevendo os tributos e sua aplicação nos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança pública e assistência social. Concluindo, o
alinhamento estratégico entre o planejamento de gastos públicos e as ações organizacionais das esferas governamentais é essencial para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência diante dos investidores, liberando o orçamento público como um instrumento dinâmico que deve se adaptar às mudanças econômicas e sociais do país.
Palavras-chave
política fiscal, orçamento governamental, transparência fiscal, arrecadação tributária