Orçamento governamental e política fiscal dos impostos no Brasil

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dc.contributor.authorSILVA, Eduardo Luiz Azevedo e
dc.contributor.authorSOUSA, Lucas Diego de Oliveira
dc.contributor.authorLIMA, Maria Eliza Nascimento
dc.contributor.authorSILVA, Wilterlan Rogério da
dc.contributor.authorBARROSO, João Victor de Lima
dc.contributor.authorSILVA, Marcilene Pereira da
dc.coverage.spatialJoão Pessoa
dc.date.accessioned2023-12-20T17:57:25Z
dc.date.available2023-12-20T17:57:25Z
dc.date.issued2023-12
dc.descriptionUnidade Curricular (UC)
dc.description.abstractNo texto presente aborda o cenário econômico e político brasileiro, que exige uma gestão eficiente do orçamento governamental e uma política fiscal de impostos equitativo para garantir o crescimento sustentável e a estabilidade financeira. Abordamos que o Brasil enfrenta desafios na administração de suas finanças públicas devido à sua economia dinâmica e sociedade plural. A interação entre o orçamento e a política fiscal é crucial para superar esses desafios, uma vez que os recursos arrecadados por meio de impostos financiam os serviços públicos no geral. O artigo científico em foco propõe uma análise profunda dessa relação no contexto brasileiro, examinando seus impactos na distribuição de renda, na competitividade empresarial e na capacidade do governo de cumprir suas obrigações. Explorar-se também que as reformas tributárias recentes são estratégicas para melhorar a transparência fiscal e as implicações dessas políticas para a economia e a sociedade. É destacado que a importância da eficiência na alocação de recursos, destacando que uma melhor gestão pode levar à insustentabilidade fiscal das disciplinas públicas. Apresenta os instrumentos do sistema orçamentário brasileiro, como o Plano Pluri Anual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Destaca ainda o papel fundamental da arrecadação tributária, descrevendo os tributos e sua aplicação nos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança pública e assistência social. Concluindo, o alinhamento estratégico entre o planejamento de gastos públicos e as ações organizacionais das esferas governamentais é essencial para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência diante dos investidores, liberando o orçamento público como um instrumento dinâmico que deve se adaptar às mudanças econômicas e sociais do país.pt
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39388
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectpolítica fiscal
dc.subjectorçamento governamental
dc.subjecttransparência fiscal
dc.subjectarrecadação tributária
dc.titleOrçamento governamental e política fiscal dos impostos no Brasil
dc.typeResumo
local.dateissued.semester2pt_BR

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