Orçamento governamental e política fiscal dos impostos no Brasil
dc.contributor.author | SILVA, Eduardo Luiz Azevedo e | |
dc.contributor.author | SOUSA, Lucas Diego de Oliveira | |
dc.contributor.author | LIMA, Maria Eliza Nascimento | |
dc.contributor.author | SILVA, Wilterlan Rogério da | |
dc.contributor.author | BARROSO, João Victor de Lima | |
dc.contributor.author | SILVA, Marcilene Pereira da | |
dc.coverage.spatial | João Pessoa | |
dc.date.accessioned | 2023-12-20T17:57:25Z | |
dc.date.available | 2023-12-20T17:57:25Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description | Unidade Curricular (UC) | |
dc.description.abstract | No texto presente aborda o cenário econômico e político brasileiro, que exige uma gestão eficiente do orçamento governamental e uma política fiscal de impostos equitativo para garantir o crescimento sustentável e a estabilidade financeira. Abordamos que o Brasil enfrenta desafios na administração de suas finanças públicas devido à sua economia dinâmica e sociedade plural. A interação entre o orçamento e a política fiscal é crucial para superar esses desafios, uma vez que os recursos arrecadados por meio de impostos financiam os serviços públicos no geral. O artigo científico em foco propõe uma análise profunda dessa relação no contexto brasileiro, examinando seus impactos na distribuição de renda, na competitividade empresarial e na capacidade do governo de cumprir suas obrigações. Explorar-se também que as reformas tributárias recentes são estratégicas para melhorar a transparência fiscal e as implicações dessas políticas para a economia e a sociedade. É destacado que a importância da eficiência na alocação de recursos, destacando que uma melhor gestão pode levar à insustentabilidade fiscal das disciplinas públicas. Apresenta os instrumentos do sistema orçamentário brasileiro, como o Plano Pluri Anual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Destaca ainda o papel fundamental da arrecadação tributária, descrevendo os tributos e sua aplicação nos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança pública e assistência social. Concluindo, o alinhamento estratégico entre o planejamento de gastos públicos e as ações organizacionais das esferas governamentais é essencial para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência diante dos investidores, liberando o orçamento público como um instrumento dinâmico que deve se adaptar às mudanças econômicas e sociais do país. | pt |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39388 | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | política fiscal | |
dc.subject | orçamento governamental | |
dc.subject | transparência fiscal | |
dc.subject | arrecadação tributária | |
dc.title | Orçamento governamental e política fiscal dos impostos no Brasil | |
dc.type | Resumo | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
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