Redução da maioridade penal: necessidade ou retrocesso?

Silva, Jonas da

Redução da maioridade penal: necessidade ou retrocesso?

dc.contributor.advisor	Sant'Ana, Renan Cioff de
dc.contributor.author	Silva, Jonas da
dc.coverage.spatial	Araranguá	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-05T08:41:51Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T06:46:33Z
dc.date.available	2017-12-05T08:41:51Z
dc.date.available	2020-11-27T06:46:33Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	With the present work, we intend to bring an analysis on the reduction of the criminal majority in Brazil, presenting some doctrinal concepts to understand the chosen theme, besides the historical evolution of the criminal majority in our country. We also bring out the criteria that were and are taken into consideration, going through the biological, the psychological and the biopsychological. The country's current reality regarding the world of organized crime, including adolescents in their executions, has been evidenced, taking advantage of the leaders in some cases of their fragility. It presented, in a synthetic and objective way, the main positions of professionals in the field of psychology, who analyze the formation of the adolescent at this stage of his life, as well as the legal position of the main jurists of our country. We have brought an explanation of the way in which the subject is dealt with by the Statute of the Child and Adolescent (ECA), as well as by the Federal Constitution itself (CF 1988), and there is a comparison of our current scenario with those of developed countries, with a view to finding a solution to the current problem.	en
dc.description.abstract	Com o presente trabalho, pretendeu-se trazer uma análise sobre a redução da maioridade penal no Brasil, apresentando alguns conceitos doutrinários para compreensão da temática escolhida, além da evolução histórica da maioridade penal em nosso país. Trazemos, também, quais os critérios que foram e são levados em consideração, passando pelo biológico, opsicológico e o biopsicológico. Evidenciou-se a atual realidade do país no que diz respeito ao mundo do crime organizado, envolvendo, inclusive, adolescentes em suas execuções, aproveitando-se os líderes, em alguns casos, da fragilidade destes. Apresentou-se, de forma sintética e objetiva, os principais posicionamentos de profissionais da área da psicologia, que analisam a formação do adolescente nesta fase de sua vida, bem como o posicionamento jurídico dos principais juristas do nosso país. Trouxemos uma explanação da forma com que é tratado o assunto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como pela própria Constituição Federal (CF 1988), havendo ainda uma comparação do nosso atual cenário com os dos países desenvolvidos, objetivando encontrar uma solução para o problema atual.	pt_BR
dc.format.extent	55 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7547
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Araranguá	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Imputabilidade	pt_BR
dc.subject	Imputabilidade penal	pt_BR
dc.subject	Menor	pt_BR
dc.subject	Maioridade penal	pt_BR
dc.subject	ECA	pt_BR
dc.title	Redução da maioridade penal: necessidade ou retrocesso?	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Araranguá	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR