O casamento e a escolha do regime de bens pelo casal: diferenças, consequências e soluções.
dc.contributor.advisor | GUIMARÃES, Pedro | |
dc.contributor.author | ALVES, Mayanne | |
dc.contributor.author | LOPES, Karoline | |
dc.coverage.spatial | Natal, RN | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-26T00:28:28Z | |
dc.date.available | 2022-07-26T00:28:28Z | |
dc.date.issued | 2022-06 | |
dc.description.abstract | O assunto abordado por esse trabalho é o casamento e, principalmente, os possíveis regimes de bens que o rege, com o intuito de expor seus conceitos, destacar as diferenças entre cada um deles e, em especial, o quanto eles impactam diretamente no direito sucessório e no perpetuamento do patrimônio do falecido, adentrando também no mérito dos herdeiros. Inicialmente, o presente artigo fará uma análise histórica sobre a relação do casamento, para decifrar o caminho percorrido por nossa sociedade até os relacionamentos atuais que serão também vistos. Abordará, então, de forma taxativa a contraposição citada entre regimes, para adentrar nas consequências dos modelos na divisão patrimonial por separação e por causa mortis. Portanto, dificilmente abordaria todas neste único trabalho, curto de tempo e espaço. Porém, servirá para esclarecer dúvidas e propor soluções ao desamparo social e financeiro atual do cônjuge sobrevivente, apresentando as possíveis mudanças, que já tendem a acontecer, pois apresentaremos também julgados no mesmo sentido de nosso raciocínio, favoráveis a adicionar o cônjuge sobrevivente como herdeiro de seu companheiro falecido. | pt |
dc.format.extent | 24 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25222 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | regime patrimonial | pt_BR |
dc.subject | sucessão | pt_BR |
dc.subject | inventário | pt_BR |
dc.subject | cônjuge | pt_BR |
dc.title | O casamento e a escolha do regime de bens pelo casal: diferenças, consequências e soluções. | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | Roberto Freire / UNP | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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