Jogos de azar: da legalidade que institui o projeto lei nº 442 de 1991
| dc.contributor.advisor | Sobierajski, Hernani Luiz | |
| dc.contributor.author | Vidal, Gustavo Pires | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-30T14:43:21Z | |
| dc.date.available | 2022-06-30T14:43:21Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-29 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa teve como objetivo o estudo acerca do Projeto Lei nº 442 de 1991, acerca da possibilidade da legalização dos jogos de azar no Brasil. Para tanto, foi necessário um estudo complexo sobre a temática. Dessa maneira, o trabalho em questão reafirmou a importância da legalização dos jogos frente a todos os benéficos econômicos. Ademais, salientou-se o posicionamento dos tribunais bem como a legislação estrangeira no que tange aos jogos supramencionados. Outrossim, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, ou seja, tratou de definir a questão da conceitualização dos jogos de azar e, posteriormente, traçou toda evolução histórica. Além disso, usufruiu do método quantitativo, tendo em vista que se baseou no projeto lei e suas consequências financeiras para o país. Aplicou, igualmente, o método de procedimento histórico, bibliográfico e documental. A conclusão alcançada com essa pesquisa, evidencia o quanto nosso país está atrasado em relação ao tema em tela, nesse prisma, emerge a necessidade de o Poder Legislativo aprovar o projeto que garantirá inúmeros proveitos subsequentes desse feito. | pt |
| dc.format.extent | 55 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23791 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Legalização dos jogos de azar | pt_BR |
| dc.subject | Evolução histórica | pt_BR |
| dc.subject | Benéficos econômicos | pt_BR |
| dc.title | Jogos de azar: da legalidade que institui o projeto lei nº 442 de 1991 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Gambling: the legality that establishes project law no. 442 of 1991 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |