Revogação do contrato de doação por ingratidão
| dc.contributor.advisor | Fileti, Erivelton Alexandre Mendonça | |
| dc.contributor.author | Alves, Daniela Diogo | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-01-30T17:35:42Z | |
| dc.date.available | 2023-01-30T17:35:42Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho possui como escopo a análise preliminar dos negócios jurídicos, com enfoque no contrato de doação, o qual se buscou apresentar as suas especificidades de forma clara e concisa, a fim de propiciar melhor entendimento quanto a revogação do contrato de doação por ingratidão. Para tanto, iniciou-se a análise principiológica e conceitual atinente ao tema, bem como as modalidades do contrato tela, além do estudo dos pressupostos de existência, validade e eficácia da escala ponteana, concernentes aos requisitos do negócio jurídico. Por fim, versou quanto as possibilidades de revogação do contrato de doação por ingratidão e não execução do encargo e por consequência quanto aos requisitos da ação revocatória. O estudo mostrou-se relevante juridicamente, eis a contribuição social e jurídica que se propõe a presente discussão. Dessa forma, foi apresentado além da parte teórica, baseada em levantamentos bibliográficos, também entendimentos jurisprudenciais, a fim de corroborar com o presente estudo. | pt |
| dc.format.extent | 54 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32011 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Contratos | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Doação | pt_BR |
| dc.title | Revogação do contrato de doação por ingratidão | pt_BR |
| dc.title.alternative | Revocation of the donation contract due to ingratitude | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Tubarão / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- 24-11 - TCC- VERSÃO FINAL.pdf
- Tamanho:
- 798.11 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: