A possibilidade do convalescimento da posse precária com fundamento no princípio da função social da posse

Marques, Sabrina Ferreira

A possibilidade do convalescimento da posse precária com fundamento no princípio da função social da posse

dc.contributor.advisor	Marques, Ana Carla Ferreira
dc.contributor.author	Marques, Sabrina Ferreira
dc.coverage.spatial	Içara	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-18T17:14:00Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T16:40:30Z
dc.date.available	2020-12-18T17:14:00Z
dc.date.available	2021-08-04T16:40:30Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	This monographic work aims to analyze the possibility of the recovery of precarious possession based on the principle of the social function of possession. In order to achieve the main objective of scientific work, its structure is divided into five chapters. The first chapter deals with the introduction. The second chapter analyzes real law from a civil-constitutional perspective, focusing its study on property, from its origin, historical evolution, to its social function. In turn, the third chapter deals with the possession institute, notably its concept, its distinction between property and detention, its legal nature, its classification, its mode of loss, as well as its acquisition and, finally, its effects. The fourth chapter brings the doctrinal and jurisprudential construction on the topic under discussion. And the fifth and last chapter presents the final considerations of the research.	en
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a possibilidade do convalescimento da posse precária com fundamento no princípio da função social da posse. A fim de atingir o objetivo principal do trabalho científico, tem-se em sua estrutura uma divisão em cinco capítulos. O primeiro capítulo trata da introdução. O segundo capítulo analisa o direito real em uma perspectiva civil-constitucional, concentrando seu estudo na propriedade, desde a sua origem, evolução histórica, até sua função social. Por sua vez, o terceiro capítulo aborda o instituto da posse, notadamente, seu conceito, sua distinção entre propriedade e detenção, sua natureza jurídica, sua classificação, seu modo de perda, bem como de aquisição e, por fim, seus efeitos. O quarto capítulo traz a construção doutrinária e jurisprudencial sobre o tema em comento. E o quinto e último capítulo apresenta as considerações finais da pesquisa.	pt_BR
dc.format.extent	66 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15622
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Içara	pt_BR
dc.rights	Attribution 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/	*
dc.subject	Posse precária. Convalescimento. Possibilidade.	pt_BR
dc.title	A possibilidade do convalescimento da posse precária com fundamento no princípio da função social da posse	pt_BR
dc.title.alternative	THE POSSIBILITY OF THE CONVALESCENCE OF PRECARIOUS POSSESSION BASED ON THE PRINCIPLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF POSSESSION	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Içara	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR