Os sentimentos humanos e seus fundamentos nos crimes passionais
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Data
2021-12-10
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ciaccio, Anna
Orientador
Deucher, Ricardo
Coorientador
Resumo
O presente trabalho busca primeiramente definir os homicídios passionais e discorrer acerca de toda a sua história e evolução. Demonstrando a criminalidade na arte e na literatura, sem deixar de citar as obras mais conhecidas. Posteriormente, trazendo ao presente estudo os casos de grande repercussão nacional de homicídios passionais, aqueles cometidos por violsenta emoção, como a paixão. A partir do segundo capítulo fora tratado o aspecto jurídico e criminológico do tema, com o fito de estudar os seus aspectos gerais e as características sob a óptica do Código Penal Brasileiro. Abrangendo a responsabilidade penal, a culpabilidade e a imputabilidade . Trazendo a tona que as mulheres são as maiores vítimas de crimes passionais de todos os tipos. Uma outra questão que foi abordada é a referente à honra e sua defesa, tal tese foi durante décadas muito utilizada pelos advogados de defesa para conseguir resultados favoráveis à seus clientes, mas que, hoje, é considerada inconstitucional, por tratar de forma desigual homens e mulheres. A metodologia empregada foi, principalmente, revisão bibliográfica e legislativa. O objetivo do presente estudo é analisar a prática dos homicídios passionais e a penalidade cabível
Palavras-chave
Homicídios passionais, Imputabilidade, Emoção, Culpabilidade