Do Brasil Colônia até hoje: como o conceito da entidade familiar se modificou
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Data
2021-12-08
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, HELOÍSA
Orientador
KRIEGER, BRUNO
Coorientador
Resumo
O presente trabalho busca apresentar um pedaço da história da família, dentro da
época do Brasil colônia, considerando sua constituição, os aspectos delimitados como importantes e característicos da sua formação e seu traçado com o direito de família.
Será analisada a história das formações familiares, no que se faz necessário para o
entendimento da sua inserção dentro do ordenamento jurídico. Primeiramente foi
desenvolvido essa parte histórica das formações familiares no Brasil, como se formou
as primeiras famílias, suas características e a importância que possuíam aquela
época do Brasil colônia, os aspectos da sociedade naquele momento, como a
escravidão, a educação, a forte presença da igreja que se expandiu com
disseminação dos ensinamentos jesuítas; as formas de regramento daquela
sociedade, mediante a aplicação de forma replicada da legislação de Portugal, que
posteriormente dividiu espaço com normas estabelecidas pela igreja.
Posteriormente a explanação das transformações ocorridas na constituição das
famílias com o decorrer do tempo e os princípios que atualmente constituem esse
meio, assim como o direito recepcionou esse ramo e qual a visão mais atual de família dentro dessa esfera jurisdicional.
Conclui-se a explanação do assunto sob a abordagem da natureza jurídica da família
e a dubiedade da sua abordagem dentro da esfera pública ou privada.
Palavras-chave
BRASIL COLONIA, DIREITO DE FAMILIA