Os desafios do direito das sucessões frente aos relacionamentos afetivos modernos: análise e proposta de adaptação
| dc.contributor.advisor | URBANAVICIUS, Cláudio Henrique | |
| dc.contributor.author | LIMA, Victória Ramos de , SANTOS, Lucas Alexandre Silva | |
| dc.contributor.author | SANTOS, Lucas Alexandre Silva | |
| dc.coverage.spatial | Pouso Alegre-MG | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-16T20:19:05Z | |
| dc.date.available | 2024-01-16T20:19:05Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O ordenamento jurídico brasileiro não prevê alguns tipos de relacionamentos além do tradicional relacionamento monogâmico, por exemplo. O presente artigo abordará os direitos dassucessões diante dosrelacionamentos modernos que constantemente vêm surgindo. A união estável e os casamentos homoafetivos ainda enfrentam desafios, mas além dessas formas, existem novas modalidades de relacionamentos, como os relacionamentos poliamorosos, a distância, online e abertos. O nosso ordenamento jurídico não oferece respaldo tanto no direito da família quanto no direito sucessório para equiparar e reconhecer essas uniões juridicamente. Desta forma, o presente abordou adaptações e reformas que possam ser feitas no sistema jurídico, a fim de equiparar todas as pessoas e culturas de uma sociedade. Para o desenvolvimento de pesquisa de caráter bibliográfico realizou-se uma análise aos livros acadêmicos, doutrinas e jurisprudências, buscando a adequação às novas formas de relacionamentos modernos, com o intuito de gerar igualdade entre todos perante a lei. | pt |
| dc.format.extent | 28 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40653 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Relacionamentos familia sucessões legislação | |
| dc.title | Os desafios do direito das sucessões frente aos relacionamentos afetivos modernos: análise e proposta de adaptação | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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