A reguralização fundiária urbana como mecanismo de inclusão sociecocômica: breve estudo de caso do Loteamento Nossa Senhora de Guadalupe

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dc.contributor.advisorNETO, Geraldo Cunha
dc.contributor.authorSILVA, Jéssica Pereira da
dc.contributor.authorLOPES, Ana Lívia Félix da Silva
dc.coverage.spatialPouso Alegre/MG
dc.date.accessioned2024-01-16T20:23:28Z
dc.date.available2024-01-16T20:23:28Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente artigo busca demonstrar a importância da Regularização Fundiária na efetivação dos direitos à propriedade e à moradia digna, asseverando seu potencial urbanístico, social e econômico. Através da Reurb, alicerçada em seus diplomas legislativos, almeja-se um meio ambiente ecologicamente equilibrado, infraestrutura básica e condições de moradia dignas aos ocupantes dos núcleos informais, visando promover segurança jurídica à população de baixa renda, ponto em que se reforça a extrema relevância da modalidade de Reurb-S, conforme será pontuado a partir de estudo do caso concreto realizado no Loteamento Nossa Senhora de Guadalupe na Comarca de Pouso Alegre/MG.pt
dc.format.extent15
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40658
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectregularização fundiária
dc.subjectiIrregularidade fundiária
dc.subjecttitulação
dc.subjectinclusão socioeconômica
dc.titleA reguralização fundiária urbana como mecanismo de inclusão sociecocômica: breve estudo de caso do Loteamento Nossa Senhora de Guadalupe
dc.title.alternativeUrban land regularization as a mechanism for socio-economic inclusion: a brief case estudy of the Nossa Senhora de Guadalupe subdivision
dc.typeArtigo Científico
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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