A reguralização fundiária urbana como mecanismo de inclusão sociecocômica: breve estudo de caso do Loteamento Nossa Senhora de Guadalupe
dc.contributor.advisor | NETO, Geraldo Cunha | |
dc.contributor.author | SILVA, Jéssica Pereira da | |
dc.contributor.author | LOPES, Ana Lívia Félix da Silva | |
dc.coverage.spatial | Pouso Alegre/MG | |
dc.date.accessioned | 2024-01-16T20:23:28Z | |
dc.date.available | 2024-01-16T20:23:28Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | O presente artigo busca demonstrar a importância da Regularização Fundiária na efetivação dos direitos à propriedade e à moradia digna, asseverando seu potencial urbanístico, social e econômico. Através da Reurb, alicerçada em seus diplomas legislativos, almeja-se um meio ambiente ecologicamente equilibrado, infraestrutura básica e condições de moradia dignas aos ocupantes dos núcleos informais, visando promover segurança jurídica à população de baixa renda, ponto em que se reforça a extrema relevância da modalidade de Reurb-S, conforme será pontuado a partir de estudo do caso concreto realizado no Loteamento Nossa Senhora de Guadalupe na Comarca de Pouso Alegre/MG. | pt |
dc.format.extent | 15 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40658 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | regularização fundiária | |
dc.subject | iIrregularidade fundiária | |
dc.subject | titulação | |
dc.subject | inclusão socioeconômica | |
dc.title | A reguralização fundiária urbana como mecanismo de inclusão sociecocômica: breve estudo de caso do Loteamento Nossa Senhora de Guadalupe | |
dc.title.alternative | Urban land regularization as a mechanism for socio-economic inclusion: a brief case estudy of the Nossa Senhora de Guadalupe subdivision | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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