Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardão Alienador no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro

do Santos Cardoso, André; Mendes Pinto, Marcelo

Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardão Alienador no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro

dc.contributor.advisor	Alexandre Lopes Assunção, Ricardo
dc.contributor.author	do Santos Cardoso, André
dc.contributor.author	Mendes Pinto, Marcelo
dc.coverage.spatial	Bom despacho	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-08T21:20:20Z
dc.date.available	2021-07-08T21:20:20Z
dc.date.issued	2021
dc.description.abstract	Este estudo versa sobre a alienação parental, tendo como desdobramentos as suas consequências na formação da dignidade da pessoa humana e no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, bem como a responsabilidade civil do guardião alienador e as medidas jurídicas existentes para o combate a sua efetivação. Por se tratar de um estudo de revisão teórica sistemática, os métodos e técnicas utilizados encontram-se embasados pela pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo e abordagem qualitativa, efetivada a partir da busca e seleção de materiais bibliográficos publicados física e eletronicamente, tais como livros, artigos, e-books, periódicos, dissertações e teses. Para que se pudesse realizar uma exploração adequada e satisfatória do tema proposto, a apresentação descritiva de alguns assuntos associados se mostrou fundamental, entre os quais se destacaram: o conceito, as características e a efetivação da alienação parental, a importância da proteção da dignidade da pessoa humana e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, e as alternativas jurídicas para o combate à alienação parental, que incluem, entre outras, guarda compartilhada, advertência, penalidades impostas ao alienador e perda ou reversão do exercício da guarda. Ao final são apresentas as principais conclusões acerca do estudo, incluindo as principais fragilidades observadas no ordenamento jurídico pertinente ao tema e sugestões de medidas de combate a esse comportamento parental.	pt
dc.format.extent	27	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14144
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Alienação Parental	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Alienador	pt_BR
dc.subject	Dignidade da pessoa Humana	pt_BR
dc.subject	Direito de Família	pt_BR
dc.title	Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardão Alienador no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro	pt_BR
dc.title.alternative	Parental Alienation: Consequences and Civil Responsibility of the Alienator Guardian Within the Framework of the Brazilian Legal Orde	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Bom Despacho	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR