A psicopatia e seu tratamento jurídico no direito penal brasileiro
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
CARDOUZO, Maria Eduarda Santos
Orientador
PELLENZ, Mayara
Coorientador
Resumo
O presente trabalho acadêmico aborda a psicopatia e os tratamentos
jurídicos, demonstrando através de livros, jurisprudências e dispositivos legais como
é realizado esse tratamento nos dias atuais. Conta com a definição de psicopatia
diante da medicina moderna e do meio jurídico e a forma com que indivíduos
psicopatas são julgados no sistema brasileiro. A finalidade é fazer com que haja uma
compreensão mais facilitada do termo psicopata e também busca trazer uma
solução para a punição de pessoas com o transtorno de personalidade antissocial,
tornando-as mais acertadas para essas pessoas. Conclui-se que o sistema jurídico
brasileiro necessita uma mudança quanto a forma com que se penaliza psicopatas,
assim como entende pela necessidade de um sistema de monitoramento desses
indivíduos.
This academic work addresses psychopathy and its legal treatments, demonstrating through books, jurisprudence and legal provisions how its treatment is done nowadays. It has the definition of psychopathy in view of modern medicine and the legal organization, the way in which psychopathic individuals are judged in the Brazilian system. The purpose is to make the term psychopath easier to understand and also seeks to bring a solution for the way people with antisocial personality disorder are penalized, making them more suitable for these people. It is concluded that the Brazilian legal system needs a change in the way psychopaths are penalized, as well as understanding the need for a monitoring system for these individuals.
This academic work addresses psychopathy and its legal treatments, demonstrating through books, jurisprudence and legal provisions how its treatment is done nowadays. It has the definition of psychopathy in view of modern medicine and the legal organization, the way in which psychopathic individuals are judged in the Brazilian system. The purpose is to make the term psychopath easier to understand and also seeks to bring a solution for the way people with antisocial personality disorder are penalized, making them more suitable for these people. It is concluded that the Brazilian legal system needs a change in the way psychopaths are penalized, as well as understanding the need for a monitoring system for these individuals.
Palavras-chave
código penal, psicopatia, tratamento jurídico