Adoção homoafetiva: uma nova família na Brasil
| dc.contributor.advisor | Diniz Soares, Glauber Alves | |
| dc.contributor.author | Rodrigues Dantas, Carla Gabrielly | |
| dc.coverage.spatial | Mossoró | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-23T00:31:20Z | |
| dc.date.available | 2022-06-23T00:31:20Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-13 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho analisa a adoção por casais homossexuais, mediante questões tratadas pela doutrina brasileira com base nos preceitos previstos na Constituição Federal de 1988, leis ordinárias e jurisprudências. A estrutura utilizada é método de pesquisa bibliográfica, por meio de leitura e análise de materiais que abordem sobre o tema, como livros, artigos e revistas. Também foram incluídos elementos da Constituição Federal Brasileira, e leis complementares. Está dividida didaticamente em 4 capítulos. O primeiro capítulo enfatiza a evolução histórica da definição de família. O segundo adoção no direito brasileiro. O terceiro capítulo culpa-se em abordar a adoção por casais homoafetivos, e os procedimentos legais usados para concluir a formação de uma nova família. Por fim, o quarto capítulo trata sobre os princípios constitucionais do melhor interesse da criança e do adolescente. | pt |
| dc.format.extent | 19 f | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22774 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Casais Homoafetivo | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.title | Adoção homoafetiva: uma nova família na Brasil | pt_BR |
| dc.title.alternative | Homoactive adoption: a new family in Brazil | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNP / Mossoró | pt_BR |
| local.contributor.coadvisor | Rodrigues Dantas, Carla Gabrielly | |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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