A terceirização na reforma trabalhista: análise das vulnerabilidades impostas as empresas terceirizadoras e a legislação simbólica
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-06-21
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Thais Azevedo Damasceno
Orientador
Natalia Cardoso Maia
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem por objetivo principal o estudo do fenômeno da terceirização de mãode-
obra em nosso país. A busca incessante pelo lucro máximo com o gasto mínimo é a
mola propulsora que leva a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas
principais das empresas, abusando da lacuna da lei para esquivar-se dos encargos
trabalhistas. Para este estudo, fazemos uma breve analise e resumo acerca das evoluções
do Direito do Trabalho, bem como flexibilização das normas trabalhistas,
flexibilizações estas que, a nosso ver, são o fator principal que impulsionaram o
aumento da utilização do trabalho terceirizado. Também se buscou analisar o
entendimento consolidado pela jurisprudência através do enunciado 331 do Tribunal
Superior do Trabalho, em contraponto com a Lei 13.249/2017.
Palavras-chave
Terceirização, responsabilidade subsidiária