Ativismo judicial: uma ameaça ao estado democrático de direito e sua influência negativa no ordenamento jurídico
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MOTA, Gabriel Guimarães
Orientador
ALMEIDA NETO, Inácio Patrício
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise abrangente do ativismo judicial no contexto brasileiro, desde suas origens históricas até sua prática contemporânea. Inicialmente, abordaremos a evolução da expressão "ativismo judicial" globalmente, para então examinarmos seu surgimento no Brasil e sua influência em temas específicos. Além disso, explorar de que maneira o ativismo judicial tem afetado a harmonia entre os Três Poderes, discutindo quais são seus impactos e quais decisões podem ser consideras ativismo judicial. Dessa maneira através da metodologia apresentada é possível constatar um meio de pelo menos tentar reduzir essa prática.
Palavras-chave
ativismo judicial, contexto histórico, julgamentos, decisões judiciais