O planejamento tributário como aliado ao empreendedorismo brasileiro
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-06-19
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Soares, Caique
Orientador
Oliveira, Caroline
Coorientador
Resumo
O presente trabalho demonstrará o empreendedorismo e a empresa como agente social, com grande importância a economia do país. Abordando como as organizações têm impacto social e desafios ligados a carga tributária e seu grande sistema tributário, aspectos complexos e burocráticos que precisam de entendimento para evitar que o empreendedor tenha prejuízos. Estabelece-se, portanto, como problema central do presente trabalho o seguinte questionamento: de que forma o planejamento tributário pode figurar como um aliado ao empreendedorismo brasileiro? Para se alcançar a resposta de tal problema, necessário se faz enfrentar as seguintes questões norteadoras: Qual a definição de tributos e planejamento tributário? Qual a relevância da gestão tributária e sua contribuição à redução de custos tributários? O que é elisão e evasão fiscal? O planejamento tributário adequado ao enquadramento empresarial pode ser um elemento importante para coibir práticas fiscais ilícitas? Existe jurisprudência firmada nas Cortes Superiores sobre planejamento tributário? Com efeito, esta pesquisa possui como objetivo geral: compreender de que forma o planejamento tributário pode figurar como um aliado ao empreendedorismo brasileiro; e, como objetivos específicos: definir tributos e planejamento tributário; analisar qual a relevância da gestão tributária e sua contribuição à redução de custos tributários; conceituar elisão e evasão fiscal; compreender se planejamento tributário adequado ao enquadramento empresarial pode ser um elemento importante para coibir práticas fiscais ilícitas; investigar se existe jurisprudência firmada nas Cortes Superiores sobre planejamento tributário. Os resultados desta pesquisa apontam que o entendimento sobre tributos e planejamento tributário é essencial a gestão tributária das organizações, neste contexto os empresários necessitam de suporte profissional adequado, desde a criação da empresa e seu correto enquadramento na tributação viável de acordo ramo e classificação empresarial, até questões de planejamento tributário, como forma de reduzir as despesas e impostos de forma lícita. Neste contexto certifica-se de grande relevância a realização do planejamento tributário na escolha do regime de tributação e na viabilização da redução de custos, a partir da elisão fiscal, por meio de benefícios legais, através de um ambiente favorável para a empresa se manter no mercado e enfrentar o cenário tributário brasileiro atual. Sendo o contador e o advogado tributarista de fundamental importância a sobrevivência das organizações, com papel estratégico de implementar planos tributários focados no desenvolvimento da empresa com o intuito de maximização de lucros e, através de seus conhecimentos e apoio gerencial sobre governança tributária contribuem para alavancar os negócios. Conclui-se que o planejamento tributário ou elisão fiscal é um importante aliado do empreendedorismo, pois contribui que a empresa melhor configure suas questões tributárias, dentro de condições de legalidade, alavancando seus resultados financeiros e assim garantindo a continuidade empresarial.
Palavras-chave
Tributo. Direito tributário. Gestão tributária. Planejamento.