Uma visão da legislação brasileira acerca do futebol

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Data

2023-12

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

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Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

SOUZA JÚNIOR, Jaime Cassimiro de

Orientador

BARACHO, Luiz Fernando

Coorientador

LEONEL, Vilson

Resumo

A presente demanda tem como finalidade, analisar leis brasileiras versam especificamente ou abrangem temas relacionados ao futebol, para que possa observar quais os impactos de sua aplicação sobre o esporte e sociedade. Quanto à metodologia, foi adotado o método dedutivo de pesquisa bibliográfica e documental para a formulação desta obra, tendo legislações, obras literárias e artigos científicos, os personagens principais para a captação de informação e desenvolvimento do assunto. Os resultados obtidos demonstram como o ordenamento jurídico referente ao futebol e, de forma mais extensa, ao esporte, reflete diretamente na vida das pessoas, tendo impactos na interação social e nos princípios fundamentais humanos. Sendo assim, conclui-se que o futebol é um agente transformador social, unindo pessoas em diferentes contextos, promovendo cultura, lazer e integração, suas leis garantem direitos no âmbito profissional e recreativo, preenchendo lacunas constitucionais e fortalecendo a prática esportiva de forma mais justa e inclusiva.
The present demand aims to analyze Brazilian laws that specifically address or encompass topics related to football, in order to observe the impacts of their application on both sports and society. Regarding the methodology, a deductive method of bibliographic and documentary research was adopted for the formulation of this work, where legislation, literary works, and scientific articles played a primary role in gathering information and developing the subject. The obtained results demonstrate how the legal framework regarding football and, more broadly, sports, directly influences people's lives, impacting social interaction and fundamental human principles. Thus, it is concluded that football acts as a transformative social agent, uniting individuals from diverse backgrounds, promoting culture, leisure, and integration. Its laws ensure rights in both professional and recreational spheres, filling constitutional gaps and strengthening sports practice in a fairer and more inclusive manner.
La presente demanda tiene como finalidad analizar las leyes brasileñas que abordan específicamente o incluyen temas relacionados con el fútbol, con el fin de observar los impactos de su aplicación tanto en el deporte como en la sociedad. En cuanto a la metodología, se adoptó el método deductivo de investigación bibliográfica y documental para la elaboración de este trabajo, teniendo como protagonistas a las leyes, obras literarias y artículos científicos para recopilar información y desarrollar el tema. Los resultados obtenidos muestran cómo el marco legal referente al fútbol y, de manera más amplia, al deporte, incide directamente en la vida de las personas, teniendo impacto en la interacción social y en los principios fundamentales humanos. Por tanto, se concluye que el fútbol es un agente transformador social que une a personas de diferentes contextos, promoviendo cultura, ocio e integración. Sus leyes garantizan derechos tanto en el ámbito profesional como recreativo, cubriendo lagunas constitucionales y fortaleciendo la práctica deportiva de manera más equitativa e inclusiva.

Palavras-chave

Esporte, Futebol, Legislações, Constituição, Sociedade

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