Modulação de efeitos em matéria tributária: uma perspectiva da aplicação prática do instituto no período da pandemia de covid-19

Souza, Nathan Emanuel Gonçalves de

Modulação de efeitos em matéria tributária: uma perspectiva da aplicação prática do instituto no período da pandemia de covid-19

dc.contributor.advisor	Breyner, Frederico Menezes
dc.contributor.author	Souza, Nathan Emanuel Gonçalves de
dc.coverage.spatial	Nova Lima, Minas Gerais, Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-08-08T11:38:55Z
dc.date.available	2022-08-08T11:38:55Z
dc.date.issued	2022-06-03
dc.description.abstract	A presente pesquisa propõe-se a investigar os critérios utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, aplica a modulação dos efeitos da decisão em casos da seara tributária. Incialmente, será apresentada uma conceituação do instituto do controle de constitucionalidade, bem como uma exegese do art. 27 da Lei nº 9.868/99, uma vez que atribuidora da competência de modular ao STF. Na parte final, por seu turno, trilhar-se-á o caminho de analisar as decisões proferidas no contexto da pandemia de COVID-19 à luz dos conceitos delineados nos tópicos anteriores. A metodologia utilizada consistirá na pesquisa das produções científicas do âmbito doutrinário, bem como jurisprudencial para contextualização e visualização do cumprimento ou descumprimento dos dispositivos cabíveis no âmbito da prática jurisdicional.	pt
dc.format.extent	21	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25432
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Modulação de efeitos	pt_BR
dc.subject	Tributário	pt_BR
dc.subject	Consequencialismo	pt_BR
dc.title	Modulação de efeitos em matéria tributária: uma perspectiva da aplicação prática do instituto no período da pandemia de covid-19	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Milton Campos / Milton Campos	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR