Justiça Restaurativa: a ressocialização além do jus puniendi.
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, Fabíola de Almeida da
Orientador
ARIZIO, Silvia Helena
Coorientador
Resumo
Resumo: O tema a ser abordado no presente trabalho é a Justiça Restaurativa, que tem
uma grande importância para a comunidade, bem como, tratando de tópicos sobre a
atenção à vítima e a responsabilidade ao ofensor e como a ressocialização funciona
exercendo o Jus Puniendi, concedido ao Estado. Diante dessa questão, o presente artigo
objetiva analisar a objetividade da Justiça Restaurativa (lei, formalidade), comprovar a
subjetividade da Justiça Restaurativa (programas), verificar a eficácia da Justiça
Restaurativa no triângulo - vítima, ofensor e comunidade e demonstrar a ressocialização
além do Jus Puniendi. Para a compreensão desse sistema complementar de justiça.
Assim, o presente artigo abrange como método o indutivo, pois, tem o intuito de gerar
novos conhecimentos sobre o assunto em comento. Quanto à forma de abordagem, a
metodologia, será mediante artigos científicos, jurisprudência, legislação, doutrinas, todo
o meio de investigação: quantitativa e na busca de todos os materiais para produção
acadêmica deste tema. Portanto, a Justiça Restaurativa nasce como um sistema
complementar de justiça, de forma a suprir as lacunas dos sistemas vigentes.
Palavras-chave
justiça restaurativa, Jus Puniendi, ressocialização