A caracterização da relação de emprego nos trabalhos religiosos
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Data
2022-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
de Castro, Rommel
Orientador
Squefi, Ana Regina
Coorientador
Resumo
Observa-se no Brasil um fenômeno recente e bastante controverso, qual seja o fato de que, muitas reclamatórias trabalhistas têm sido movidas por ex-sacerdotes contra as instituições das quais fizeram parte, buscando o reconhecimento da relação de emprego com as mesmas. A jurisprudência majoritária dos tribunais trabalhistas do país, em consonância com a maior parte da doutrina sobre o tema, tende a negar o reconhecimento da relação de emprego em razão do inerente caráter voluntário do trabalho religioso. O artigo foi dividido em três capítulos, no primeiro capítulo é abordada a relação de emprego, no segundo capítulo o trabalho religioso e no terceiro e último capítulo, analise-se um caso paradigmático, expondo-se o entendimento jurisprudencial majoritário dos tribunais trabalhistas do país acerca da matéria. Na pesquisa fez-se necessário o estudo sobre o contexto histórico, a conceituação e a natureza jurídica da relação de emprego, bem como do trabalho religioso, utilizando-se livros de direito, sociologia, história e epistemologia, bem como a análise de um caso paradigmático. O objetivo do presente artigo é verificar a compatibilidade entre o trabalho religioso e a relação de emprego.
Palavras-chave
relação de emprego, trabalho religioso, compatibilidade