A caracterização da relação de emprego nos trabalhos religiosos

de Castro, Rommel

A caracterização da relação de emprego nos trabalhos religiosos

dc.contributor.advisor	Squefi, Ana Regina
dc.contributor.author	de Castro, Rommel
dc.coverage.spatial	Porto Alegre	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-28T13:22:25Z
dc.date.available	2022-06-28T13:22:25Z
dc.date.issued	2022-06
dc.description.abstract	Observa-se no Brasil um fenômeno recente e bastante controverso, qual seja o fato de que, muitas reclamatórias trabalhistas têm sido movidas por ex-sacerdotes contra as instituições das quais fizeram parte, buscando o reconhecimento da relação de emprego com as mesmas. A jurisprudência majoritária dos tribunais trabalhistas do país, em consonância com a maior parte da doutrina sobre o tema, tende a negar o reconhecimento da relação de emprego em razão do inerente caráter voluntário do trabalho religioso. O artigo foi dividido em três capítulos, no primeiro capítulo é abordada a relação de emprego, no segundo capítulo o trabalho religioso e no terceiro e último capítulo, analise-se um caso paradigmático, expondo-se o entendimento jurisprudencial majoritário dos tribunais trabalhistas do país acerca da matéria. Na pesquisa fez-se necessário o estudo sobre o contexto histórico, a conceituação e a natureza jurídica da relação de emprego, bem como do trabalho religioso, utilizando-se livros de direito, sociologia, história e epistemologia, bem como a análise de um caso paradigmático. O objetivo do presente artigo é verificar a compatibilidade entre o trabalho religioso e a relação de emprego.	pt
dc.format.extent	25	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23057
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	relação de emprego	pt_BR
dc.subject	trabalho religioso	pt_BR
dc.subject	compatibilidade	pt_BR
dc.title	A caracterização da relação de emprego nos trabalhos religiosos	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	FADERGS / Centro	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR