Adoção à brasileira e adoção direta: uma análise dessas práticas à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
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Data
2021-12-15
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Cardoso, Aline Marcolino
Orientador
Martins, Vanessa de Assis
Coorientador
Cruz, Ronaldo da Silva
Resumo
O presente trabalho visou analisar a adoção à brasileira e a adoção direta à luz do direito à convivência familiar e comunitária e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, o trabalho foi dividido em três capítulos. No primeiro, demonstraram-se os elementos gerais do direito da criança e do adolescente, bem como o princípio do melhor interesse da criança e adolescente, o direito à convivência familiar e comunitária, a reintegração à família natural ou à extensa, a colocação em família substituta e a ação de destituição e suspensão do poder familiar. Na segunda parte, aprofundou-se nos principais aspectos da adoção, desde o cadastro de pretendentes à adoção, a fila de espera, até as modalidades de adoção, ponto em que o enfoque recaiu na adoção à brasileira e na adoção direta. Por fim, no terceiro capítulo, foi realizada uma análise da adoção à brasileira a da adoção direta frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e do direito à convivência familiar e comunitária. A metodologia utilizada foi, no tocante ao método de abordagem, a indutiva; quanto ao método de procedimento, a monográfica; em relação à coleta de dados, empregou-se a pesquisa bibliográfica e a documental. O tipo de pesquisa empregado, quanto à abordagem, foi o qualitativo e teórico. Por meio deste estudo, concluiu-se que tanto na adoção à brasileira quanto na adoção direta irregular, o afastamento da Criança é imperioso para a preservação de seus direitos, ressalvados os casos em que o período de convivência tiver solidificado os laços de afinidade e afetividade, pois nessas situações, sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente, retirar a criança do “lar adotivo” poderá trazer danos maiores ao seu desenvolvimento.
Palavras-chave
Adoção à brasileira, Adoção direta