Forças Armadas: o emprego das Forças Armadas nos governos Temer e Bolsonaro
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Lazzarin, Gabriel
Orientador
Selig, Cristiano de Souza
Coorientador
Resumo
Essa monografia teve como objetivo realizar um estudo das principais situações onde as Forças Armadas brasileiras foram empregadas durante o governo dos Presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. Para isso, foram analisadas, primeiramente, as definições, a estrutura, a organização e a formas de ingresso nas Forças Armadas. Em seguida, foram estudadas todas as formas de emprego das Forças Armadas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são elas: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem. Também foram analisadas as hipóteses previstas na Lei Complementar nº 97/99, as participações em missões de paz e a impossibilidade de intervenção das Forças Armadas nos poderes da República. Por fim, foram analisadas as principais situações de emprego das Forças Armadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que foram: a paralisação da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, a entrada dos venezuelanos no Estado de Roraima, a greve dos caminhoneiros, as obras realizadas pela engenharia militar e as operações de proteção da Amazônia. Para isso, adotou-se os seguintes métodos de pesquisa: quanto à abordagem, foi classificada como qualitativa, quanto ao nível, como um estudo de múltiplos casos, e quanto ao procedimento adotado, a bibliográfica. Com a monografia foi possível verificar que mesmo que tenha sido mais empregada durante o governo do Presidente Michel Temer, a importância do emprego, em ambos os governos, das Forças Armadas durante as situações de crise para Garantia da Lei e da Ordem, trouxe expressivo resultado positivo, assim como trouxeram excelentes resultados e benefícios nas ações que empregadas em caráter humanitário e de cooperação ao desenvolvimento nacional.
Palavras-chave
Forças Armadas, Segurança pública, Ajuda humanitária, Desenvolvimento nacional