Alienação parental: à luz da Lei 12.318/2010.
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Data
2018-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, Camila Gomes Bezerra da
Orientador
SILVA, Kelly Kercy Nogueira da
Coorientador
Resumo
Esse trabalho de conclusão de curso tem como objetivo, ressaltar a importância da tipificação da alienação parental com a Lei 12.318/2010, a evolução nos tipos de família ao longo do tempo, bem como o poder familiar e a possibilidade de um dos pais perdê-lo caso seja identificado essa alienação a depender do nível, assim como as consequências que esse problema acarreta para a criança ou adolescente. Trataremos ainda a respeito, da diferenciação da síndrome de alienação parental ou SPA e a alienação. Por fim, se examina a possibilidade de guarda compartilhada como solução desse problema, assim como trás a importância e atenção as consequências de quem sofre com esse tipo de alienação , haja vista as modificações que foram apresentadas, sendo possível a prisão do alienador, deixando claro que essa lei veio para auxiliar no combate desse problema, que para todos os envolvidos podem deixar sequelas graves, e tendo em vista que deverá sempre ser preservado interesse do menor e sua convivência pacífica com os pais mesmo que não tenham uma convivência familiar.
Palavras-chave
alienação parental, poder familiar, Lei 12.318/2010, guarda compartilhada