Condições análogas a escravidão: o impacto da Emenda 150/2015 como instrumento de erradicação das condições análogas a escravidão vivenciadas pelas empregadas domésticas.

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dc.contributor.advisorCardoso Marra, Natalia
dc.contributor.authorFerreira Gonçalves, Heloísa
dc.contributor.authorPula da Silva Sousa, Joice
dc.coverage.spatialhttps://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/63729/condies-anlogas-a-escravido-o-impacto-da-emenda-150-2015-como-instrumento-de-erradicao-das-condies-anlogas-a-escravido-vivenciadas-pelas-empregadas-domsticaspt_BR
dc.date.accessioned2023-11-21T12:06:59Z
dc.date.available2023-11-21T12:06:59Z
dc.date.issued2023-11-08
dc.description.abstractEste artigo tem o escopo analisar o impacto da Emenda 150/2015 como instrumento de erradicação das condições análogas a escravidão vivenciadas pelas empregadas domésticas. Discutir o impacto da tutela do Estado em face das condições análogas a escravidão é salutar para nossa sociedade, haja vista as recorrentes máscaras que violam os direitos trabalhistas e o público que por muito tempo ficaram desassistidos pelas legislações que impacta até os dias contemporâneos. Ao longo dos capítulos, a pesquisa de análise bibliográfica da CF/88,CLT, LC 150/2015, as convenções, a OIT, Instrução Normativa dentre outras fontes, busca-se elucidar os conceitos, a história, a legislação e a realidade vivenciada pelas trabalhadoras domésticas. Para tanto propõe-se proporcionar a reflexão sobre a eficácia das legislação e as políticas públicas no combate ao trabalho em condições análogas a escravidão vivenciadas pelas empregadas domésticas.pt
dc.format.extent17pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37092
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectEmenda 150/2015pt_BR
dc.subjecterradicação das condições análogas a escravidãopt_BR
dc.titleCondições análogas a escravidão: o impacto da Emenda 150/2015 como instrumento de erradicação das condições análogas a escravidão vivenciadas pelas empregadas domésticas.pt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNA / Linha Verdept_BR
local.modalidade.estudoHíbridopt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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